sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Novo governo Progressista

Pelo facto de D.Carlos não ter sancionado uma proposta de nomeação de novos pares do reino, levam o governo de Hintze Ribeiro a pedir a demissão.

Significava o fim de quatro anos de governo regenerador e o regresso do Partido Progressista ao poder, tomando posse pela mão do seu líder José Luciano de Castro, que tomou posse no dia 7 de Fevereiro de 1897.

Teoricamente , será a oportunidade para a subida ao poder da coligação liberal que existia desde 1895 entre os Progressistas e os Republicanos. A verdade é que a propaganda republicana reclamaria que as promessas de abertura feitas no tempo da coligação não estariam a ser cumpridas.

José Luciano de Castro forma um governo composto por velhos Progressistas, quase todos já antigos ministros. O rei concedeu-lhe poderes para dissolver a Câmara dos Deputados e fazer eleger uma nova maioria.

Governo de José Luciano. Até 26 de Junho de 1900 Presidente acumula o reino. numa primeira fase:
Veiga Beirão na Justiça
Frederico Ressano Garcia, na fazenda
Barros Gomes na marinha e ultramar
Augusto José da Cunha, antigo mestre de D. Carlos e director da Casa da Moeda, nas obras públicas.
General Francisco Maria Dias da Cunha, antigo governador da índia e de Moçambique, na guerra.
Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros

(retirado de http://maltez.info/respublica/Cepp/anuario/secxix/ano1897.htm)


Sobretudo e o mais importante foi a autorização para destruir a legislação que havia sido criada pelo Regeneradores, restaurado o que havia sido abolido e abolido o que tinha sido criado de novo.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

O regresso de Enes o herói civíl


António Enes iniciou-se na vida política activa como Ministro da Marinha e do Ultramar no governo de João Crisóstomo de 1890. Não era contudo um desconhecido, atendendo à sua actividade como jornalista e homem de polémica.

Uma das causas nacionais, era, claro, a questão colonial, já que defendia que não se deviam conservar domínios ultramarinos, que apenas representassem encargos e responsabilidades, se tal fosse baseado apenas no amor próprio nacional ou no acanhado respeito pelas tradições. Segundo ele mais valeria aconselhar o governo a que antes venda, troque, dê, abandone esses territórios, especialmente se puder conseguir que tome conta deles quem nos possa vingar dos ingleses.

Após a assinatura do tratado de Maio de 1891 é Enes nomeado comissário régio em Moçambique para proceder á execução desse tratado e proceder à delimitação das fronteiras nele contido.


No seu tempo de comissário régio em Moçambique se conta o das chamadas campanhas de África que segundo ele tinham conseguido para Portugal vastos territórios, mas sobretudo restaurara o prestígio português em África.

António Enes regressa a Portugal em Janeiro de 1896, recebendo os aplausos públicos pelo desempenho na guerra de Moçambique, partindo ainda durante esse ano para O Brasil para ocupar o lugar de ministro de Portugal, onde se irá manter cerca de 2 anos.

É o primeiro dos heróis de Moçambique a regressar o "herói civil", já que do regresso dos "heróis militares", outras tarefas mais "messiânicas" se esperava a nível político interno, especialmente de Mouzinho de Albuquerque, como se verá.

A curiosidade sobre Enes reside no facto de já em 1870 ter defendido uns Estados Unidos da Europa, temendo que Portugal fosse absorvido pela vizinha Espanha

(resumo dum artigo da autoria de Aniceto Afonso)

domingo, 19 de agosto de 2007

Internacional Socialista-Londres (1897)

No ano seguinte à morte de Engels realizou-se em Londres um congresso da Internacional Socialista, que vem consolidar por proposta de Liebknecht a expulsão dos anarquistas das fileiras daquela organização, consolidando o marxismo como principal força política no interior do movimento operário europeu.

Esta resolução acentua o que se vinha esboçando desde o Congresso de Zurique, realizado 3 anos antes e que havia determinado a táctica que exigisse aos seus aderentes uma posição mais clara diante da luta política, inclusive parlamentar que ia radicalmente contra os princípios dos anarquistas.

Nesse congresso disseram claramente que é necessário conquistar os poderes públicos para legislar e administrar a nova sociedade.

Resolução que excluía da Internacional as organizações que não fossem partidárias da acção política visando à conquista do poder político pelo proletariado.

Também ali é reconhecido o direito das nações à auto determinação, criticando os sociais-democrata das grandes potencias colonizadoras, que não defendam esse direito das colónias oprimidas pelos seus países.

Azedo Gneco representou o partido Socialista neste congresso de Londres. Genco era um operário e foi secretário geral do Partido Socialista em substituição de José Fontana. Não aderiu inteiramente às teses deste congresso, recusando aceitar que o problema da classe operária passasse pela substituição da Monarquia pela República, nem aderindo às teses marxistas.
Apenas no que à auto determinação das colónias era mais flexível preconizando algumas "melhorias" na situação dos povos coloniais.

Em 1897 haverá uma cisão dentro do Partido Socialista, quando Ernesto Silva e Teodoro Ribeiro pretenderam uma aliança com o Partido Republicano, tendo surgido uma aliança republicano-socialista.

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Morte de João de Deus


Atendendo à informação disponível sobre João de Deus parece-me desnecessário, fazer resumos sobre a vida e obra deste poeta, parecendo mais importante assinalar blogues os fontes de informação que já estejam publicados na Internet e depois eventualmente, fazer alguns comentários.

Pare se obter o texto base desta entrada clicar aqui

João de Deus é o típico caso de vocação errada, que deveria ter escolhido letras em vez de direito.

Depois a incapacidade de ser pragmático, com certeza a razão de ser do poeta.

Qualquer ser "normal" tería governado a vida com as armas que tinha.

João de Deus não, vive na miséria, parece que chega a costurar roupa de senhora mas exercer direito, nem pensar.

Viver da poesia, talvez ainda hoje em Portugal, pareça não ser possível a menos que se case rico, como foi o caso.

A cartilha Maternal o método que criou para o ensina da leitura, haveria de o distinguir como pedagogo e uma nomeação com pensão vitalícia e uma condecoração a Ordem de Santiago e Espada.

Esse método de leitura terá sido seguido em Portugal, pelas minha contas cerca de 35/40 anos.

Gosto de recordar este poema de João de Deus, que ouvia com frequência dizer à minha mãe que o sabia de cor.

Dia de Anos

Com que então caiu na asneira
De fazer na quinta-feira
Vinte e seis anos! Que tolo!
Ainda se os desfizesse...
Mas fazê-los não parece
De quem tem muito miolo!

Não sei quem foi que me disse
Que fez a mesma tolice
Aqui o ano passado...
Agora o que vem, aposto,
Como lhe tomou o gosto,
Que faz o mesmo? Coitado!

Não faça tal: porque os anos
Que nos trazem? Desenganos
Que fazem a gente velho:
Faça outra coisa: que em suma
Não fazer coisa nenhuma,
Também lhe não aconselho.

Mas anos, não caia nessa!
Olhe que a gente começa
Às vezes por brincadeira,
Mas depois se se habitua,
Já não tem vontade sua,
E fá-los queira ou não queira!



terça-feira, 7 de agosto de 2007

As guerras de Pacificação em Moçambique


O tratado luso-britânico de 1891 havia proposto uma nova delimitação de fronteiras em Moçambique, mas as sucessivas revoltas de diversas etnias naquele território, que naturalmente e independentemente de não aceitarem ser colonizadas mas que por outro lado, queriam tirar partido de querelas territoriais sobretudo entre Portugal e os Britânicos, não facilitavam a vida a Portugal.

Em 14 de Outubro de 1894 grupos indígenas chegaram a sitiar e saquear Lourenço Marques que só não foi completamente destruída, graças à intervenção dos barcos de guerra portugueses fundeados no porto que dos seus navios bombardearam os atacantes, obrigando-os a retirar.

O comissário régio para Moçambique, António Enes tinha naturalmente como principal missão a pacificação daquele território.

A população portuguesa era diminuta e foi necessário reforçar o contingente armado com tropas enviadas de Portugal, em cerca de 3000 homens número avultado, para a época.

O contra-ataque aconteceu sob o comando de Caldas Xavier que obtém uma vitória de relevo em Marraquene a 2 de Fevereiro de 1895 e onde já participaram alguns vultos da história militar que iriam ter grande destaque, na guerra que seria conhecida como a da Pacificação dos nativos.

Essa vitória sobre os Landins, nas margens do rio Incomati, não acabou com a resistência desse grupo étnico, que continuaram combatendo na região, pelo que a campanha portuguesa continuou agora sob o comando de Freire de Andrade e Paiva Couceiro.

Nova batalha em Magul a 8 de Setembro de 1895 que aumentou o prestígio militar português, pois faça-se ideia do que teria sido por-se a circular a notícia que o celebre quadrado militar português com apenas 320 homens, havia de derrotar cerca de 6000 nativos.

Uma vez derrotados os Landins, havia que dominar os Vátuas do poderoso Gungunhana, que contava com milhares de guerreiros. Novas vitórias aconteceram sempre o número desproporcionado das forças em combate elevavam o grau de heroicidade nacional ,muito embora o governador Enes reconhecesse que tinham sido "rápidos duelos entre o moderno armamento europeu e a força bruta do número".

O epílogo na guerra contra os Vátuas, aconteceu em Chaimite em 27 de Dezembro de 1895 quando Mouzinho de Albuquerque aprisionou o régulo Gungunhana, num episódio por demais conhecido em que para o humilhar mandou o poderoso régulo sentar-se no chão, levando-o preso para Lourenço Marques e mais tarde para Lisboa

A 4 de Abril de 1953 foi estreado no Monumental, em Lisboa, o filme Chaimite, rodado em Moçambique, do realizador Jorge Brum do Canto.

Lembro-me de ter visto este filme em miúdo e da resposta de Gungunhana à ordem de Mouzinho de Albuquerque para se sentar, disse "Está sujo".

sexta-feira, 3 de agosto de 2007

1895-Um ano de governo em Ditadura

Sempre foi mais fácil governar em ditadura, afastado o “incómodo” da Assembleia, o governo tratou de elaborar um conjunto de reformas, cujo significado político se pode resumir à “simplificação” da vida política, ou melhor ao reforço do poder do governo.

Procederam a algumas alterações no Código Administrativo e da própria lei eleitoral, que remeteram desde logo as futuras eleições para o fim de 1895 e a própria carta Constitucional, que também virá a ser alterada em Setembro.

A alteração da lei eleitoral, tinha por objectivo retirar a representatividade das forças políticas minoritárias que havia sido promulgado na lei eleitoral de 1884.

Um conjunto de medidas cujo alvo principal era o Partido Republicano, que tinha a sua principal força eleitoral em Lisboa e Porto, consequentemente ao retirarem a esses dois círculos o destaque que tinham anteriormente, englobando-os nos restantes distritos, era uma medida fundamental, para conseguir esse objectivo.

Se por um lado se alargava a quota eleitoral ao permitir o voto a maiores de 21 anos com renda anual mínima de 500 réis, cerca de metade do exigido anteriormente, retirava a capacidade electiva aos chefes de família, como condição suficiente, que teria permitido anteriormente a influentes republicanos inscrever gente pobre e analfabeta nos recenseamentos eleitorais, o que agora iria ser retirado.

Também se alterou o estatuto eleitoral dos funcionários públicos, estabelecendo-se um “numerus clausus” que sob a alegação da monopolização da representação parlamentar, se justificava para alguns saneamentos, utilizando esse truque da incompatibilidade.

Contudo a aparente facilidade que decorria neste ano de 1895, governado em ditadura pelo partido Regenerador, não vivia internamente em bom clima, devido ás relações tensas já anteriormente focadas entre Hintze e João Franco.

Sobretudo pelo incerteza que este último tinha sobre o afecto de D.Carlos, a dúvida persistia se em caso de necessidade de opção real entre os dois D.Carlos optaria por si.

João Franco era um manobrador, um homem ambicioso, que se movia na sombra, o seu ódio por Hintze, não deixava de estar sempre presente nas suas atitudes. Em Setembro deste ano, conjuntamente com Carlos Lobo Ávila, o “Carlotinha”, procuravam um “velho decorativo”, para substituir Hintze Ribeiro, baseados na importância da influência desse tal “Carlotinha”, junto do Rei.

Entretanto Carlos Lobo Ávila morre antes de terem conseguido encontrar a solução que procuravam.

Assim aconteceram as eleições em 17 de Novembro de 1895, que não contaram com a presença das forças da oposição, em resposta à publicação da referida lei eleitoral de 28 de Março.

A câmara eleita foi então constituída apenas por partidários do governo Regenerador, estava reconstituído o Solar dos Barrigas