Acontecimentos no ano de 1906(III)

* A demissão do governo de Hintze Ribeiro

A demissão apresentada por Hintze Ribeiro a 17 de Maio de 1906, teve com justificação oficial o facto de Ribeiro ter solicitado ao rei o adiamento das cortes, marcadas para o dia 1 de Junho, e que perante a recusa deste em a conceder, terá apresentado a sua demissão.

Porém, aparentemente, algo se passara alguns dias antes, segundo os amigos mais próximos de Hintze, o Rei havia proposto a chefe do executivo um certo entendimento com os republicanos, que não colhera as simpatias de Ribeiro.

A demissão foi aceite por escrito pelo rei, que informava Hintze, que havia escrito a João Franco, para que este lhe viesse falar, uma forma indirecta de lhe comunicar quem seria o seu sucessor.

*-O governo de João Franco

De novo em 19 de Maio, o ei volta a informar Hintze, que João Franco, formara governo cuja formula de constituição fora a de nomeação apenas de ministros franquistas, embora com o programa da Coligação Liberal e o implícito apoio dos Progressistas, que lhe permitira a maioria em ambas as câmaras.

António Carlos Coelho de Vasconcelos Porto, na guerra
Aires de Ornelas e Vasconcelos, na marinha e ultramar.
José Malheiro Reymão, nas obras públicas
José de Abreu Couto Amorim Novais, na justiça
Ernesto Driesel Schroeder, na fazenda
Luís Cipriano de Coelho Magalhães, nos estrangeiros.

João Franco, apresenta o seu programa de governo numa sede do seu partido em Lisboa, o que era inédito em termos de política portuguesa, dizendo querer governar à inglesa, isto é, com energia, mas dentro do espírito das leis, com mão suave e firme. Proclama até tolerância e liberdade para o país compreender a monarquia.

Programa este, que o próprio rei leria na anunciada abertura do parlamento em 1 de Junho, e que era constituído por um conjunto de promessas de renovação eleitoral, que tenderiam a tornar o processo eleitoral, mais justo e controlado por autoridades judiciais, bem como o regresso ao círculos uninominais.

Medidas de abrandamento face à lei da imprensa e das liberdades individuais parecia configurar um governo de cariz mais liberal e que de certo modo acompanharia o que estava ocorrendo por toda a Europa um envolvimento reformista e mais liberal, como em França com Clemenceau, em Inglaterra com o retorno dos liberais ou na própria Rússia, com o estabelecimento dum governo representativo.

Dum modo geral o programa de João Franco era a congregação de princípios do reformismo liberal, que se propunha agora fossem passados à prática.

Entretanto Hintze Ribeiro regressa ao Crédito Predial como vice-governador, tendo como governador José Luciano, porém Ribeiro já se encontrava nessa altura bastante doente.Tanto assim que a 27 de Maio, João Franco concede a Hintze uma licença de 40 dias para que ele se possa tratar no estrangeiro, Quando ele parte no dia 30 deixa a liderança do partido Regenerador entregue a Pimentel Pinto.

Acontecimentos no ano de 1906(I)

• Apresentação dos novos ministro na Câmara dos Deputados (02/07)
  

A situação de governação sem parlamento, não era do agrado de D.Carlos I, que não via qualquer tipo de vantagem nos governos em "ditadura", como se chamava na altura, ao acto de governação sem parlamento, assim como também não via qualquer interesse na dissolução da respectiva Câmara.

A "solução" que ocorrera no final do ano d 1905, foi algo também pouco inédito, demissão do primeiro-ministro e a imediata nomeação do mesmo, que permitia ao chefe do governo, remodelar o respectivo executivo, leia-se sobretudo reavaliação de alianças.

Assim aconteceu, aproveitando José Luciano de Castro para nomear novos membros do Partido Progressista por "acaso", o conde de Penha Garcia (primo de João Franco) e António Cabral (amigo de Alpoim), aparentemente com o objectivo de acalmar a Dissidência oposicionista.

Como entretanto a Câmara de Deputados reabrira a 31 de Janeiro de 1906, logo em 2 de Fevereiro, os novos ministros foram apresentados, no meio de grande tumulto, com José Maria Alpoim a gritar das galerias "Fora o chefe dos ladrões".

Ainda a sempre presente questão do Tabacos, se mantinha na ordem do dia.

• A demissão do governo de José Luciano de Castro

O incidente na Câmara de Deputados, conduz a que Luciano de Castro, tentado tirar partido da situação proponha ao rei a dissolução dessa Câmara o que significaria marcação de eleições a curto prazo. D.Carlos l, remeteu o assunto para o Conselho de Estado que recusou a dissolução por sete votos contra quatro, mas mesmo assim o Rei cede à pretensão de Luciano de Castro, marcando novas Cortes para 1 de Junho, sem contudo esclarecer qual a data da eleição,

Esta atitude favorável à pretensão do primeiro ministro, vem acicatar contra D.Carlos, todo o odioso da questão, como encobridor de ladrões, segundo a oposição quer monárquica quer republicana.

As manifestação públicas de repúdio ao rei aconteciam por toda a parte, nas suas aparições públicas, fosse a simples passagem em carruagem, ou aparição em espectáculos públicos, gerava situações de grande hostilidade.

Hintze Ribeiro chefe dos Regeneradores, mantém nesta crise, uma atitude prudente, sem antagonizar o governo, pretendendo construir a imagem do único Partido organizado e sério da Monarquia, chegando a propor uma coligação das oposições monárquicas em defesa do rei que o governo comprometera. Coligação contudo desde que não incluísse João Franco.

A tentativa de D.Carlos, para resolver a questão do governo, passava pela saída que se encontrasse para a "eterna" solução dos tabacos. Sabe-se que terá sugerido a Hintze Ribeiro, que deixasse passar no parlamento a assunto dos tabacos, a que se seguiria a demissão de Luciano de Castro e a nomeação de Ribeiro para primeiro-ministro. Caso não aceitasse, seria nomeado e ou acabava por resolver o assunto tabacos, ou daria o seu lugar a João Franco.

A recusa de Hintze e a necessidade do Rei em corresponder ao convite Espanhol, para uma visita oficial, veio suspender a questão até ao regresso do rei no dia 16 de Março.

Contudo estava bem claro, pelo menos para Ministros mais próximos do Rei, que era sua intenção demitir José Luciano de Castro.

Avisado este, no dia seguinte à chegada de D.Carlos de Madrid, apresenta-se no paço, para cumprir o ritual do pedido de demissão. Pede ao rei que meio para governar em ditadura, sancionando alguma medidas de carácter administrativo, perante a recusa do Rei, Luciano de Castro demite-se.

Acontecimentos no ano de 1905(II)

A Dissidência Progressista e as vozes minoritárias no Parlamento

• 
  
• As eleições de Fevereiro, não reflectiram a crescente influência da oposição republicana, pelo menos em termos de simpatia popular, como se pode colher do facto de terem vencido na zona urbana de Lisboa mas perdido largamente na zona rural conservadora e mais "manipulável", como já aqui se disse várias vezes em termos de "compra de voto".
• Muito embora sem deputados eleitos, o partido republicano era bastas vezes elogiado no Parlamento. Perseguindo vários objectivos, os deputados franquistas e a partir de 10 e Maio de 1905 após a dissidência de José Maria Alpoim do partido progressista a que se juntaram 6 deputados daquele partido formando a Dissidência Progressista, juntaram vozes, no seu ataque à maioria progressista e também ao próprio Rei.
• João Franco disse no Parlamento em Agosto deste ano " por um acto da coroa fui expulso do parlamento como um lobo danado, um conspirador inimigo das instituições". Ao mesmo tempo que lamentavam abertamente a ausência de deputados republicanos, em especial de Afonso Costa.
• A visita do presidente Loubet da França republicana, também foi um acto de propaganda indirecta, pela forma como decorreu a visita e pela forma aberta de se gritar pelas ruas "Viva a República... francesa".
• Contudo a expansão do movimento republicano em termos de crescimento objectivo, no que hoje se poderia chamar de militantes, não correspondia a um aumento significativo de centros republicano, aparecimento de alguns mais também correspondia ao encerramento de outros. Faltava também uma personagem forte e abrangente que se pudesse elevar acima dum certo "clubismo" divergente. As personalidades de António José de Almeida ou Brito Camacho de indiscutível qualidade pessoal, não o eram esse líder catalizador.
• Era fácil nesse tempo promover-se agitação nas ruas, mas a aglutinação partidária e sua correspondente organização partidária, eram coisas muito diferentes, também porque o exemplo das figuras mais importantes do republicanismo, com algumas excepções, não era o melhor. Demasiados compromissos e demasiada proximidade entre essa personagens e outras dos partidos monárquicos, não permitiam que a demarcação ideológica se fizesse pelo menos aos olhos da generalidade das pessoas, conduzindo à sua recusa organizativa.
• A crescente obstrução parlamentar, levou a que José Luciano de Castro, conseguisse o encerramento das Cortes.

Acontecimentos do ano de 1901

• A ruptura Franquista e a Ignóbil porcaria

O acentuar das divergências há muito evidenciadas entre o chefe do governo Hintze Ribeiro e o deputado João Franco, dentro do Partido de ambos o Regenerador. Em 13 de Fevereiro de 1901, o Sr. João Franco proferiu sobre as concessões no Ultramar um discurso que não agradou ao governo, e que o presidente de conselho considerou de oposição declarada.

Na sessão de 14 de Maio, o deputado Sr. Malheiro Reimão atacou vivamente o projecto relativo à contribuição industrial, e no dia seguinte o Sr. João Franco atacou também esse projecto, explicando desassombradamente à câmara as razões de ordem politica e económica que o levavam a combater esse projecto.

Malheiro Reimão era um deputado amigo de João Franco. Hintze Ribeiro completamente fora de si, tomou a palavra para expulsar Reimão do Partido Regenerador, com a acusação de "na oposição se colocou e na oposição fica".

Este facto trouxe grandes repercussões no parlamento pois cerca de 25 deputados decidiram acompanhar João Franco, provocando uma ruptura na maioria parlamentar ficando apenas 70 do lado do governo de Ribeiro

Este cisão acabará por satisfazer os interesses do governo, pois Hintze conseguiu obter da parte do Rei a dissolução da câmara electiva, medida governamental que foi motivo de grandes controvérsias, porém D.Carlos decidira confiar emHintze dando lhe os meios para expulsar os franquistas do parlamento

Revogada também a lei eleitoral e substituída pela de 8 de Agosto de 1901, que alterou por completo a anterior, realizaram-se as eleições gerais, ficando fora da câmara o João Franco e quase todos os seus amigos políticos. Estava, pois, consumada a cisão, e iniciada a existência dum novo grupo político, que tomou o título de partido regenerador-liberal.

Lei eleitoral de 1901 (Decreto de 8 de Agosto, a chamada ignóbil porcaria). Neste contexto, o governo hintzáceo emitiu a lei eleitoral de 8 de Agosto de 1901, onde, para além de se aumentar o número de deputados (para 157) e de se restaurar o processo de representação das minorias que havia sido extinto em 1895 (foram atribuídos 37 deputados às mesmas), criaram-se 26 grandes círculos plurinominais, 4 dos quais nas ilhas. Segundo o relatório do diploma procurava evitar-se a fragmentação dos partidos em clientelas e, com efeito, os influentes locais, a nível de freguesia e de concelho, deixaram de ter o tradicional poder. Por outro lado, os grandes partidos do sistema saíram altamente beneficiados, dado que o resultado eleitoral passou a ser controlado pelo acordo estabelecido entre o partido no governo e o principal partido da oposição. Naturalmente, os outros membros da oposição, percebendo a manobra, logo protestaram, principalmente João Franco que, num dos seus rasgos de baptismo verbal, logo acusou o diploma de ignóbil porcaria, visando o estabelecimento de uma ditadura eleitoral. Na prática, esta teoria funcionou com nova vitória do governo nas eleições de 6 de Outubro de 1901. Uma vitória de tal monta que os próprios franquistas só conseguiram eleger um deputado por Arganil, que não o respectivo líder. Com efeito, face ao desaparecimento da influência dos caciques locais, tudo passou a ser decidido por um acordo central entre a situação e a oposição, atingindo-se assim o nível do rotativismo puro. O partido no governo, com efeito, só não atingiu as maiorias em Aveiro e do Funchal e os próprios republicanos, apesar de aumentarem a votação, não conseguiram ver nenhum deputado eleito (só em 15 de Dezembro é que Afonso Costa apareceu eleito pelo círculo do Dondo, em Angola).

(Retirado de iscsp.ut)

• Junho,01-João Arroio abandona o governo, sendo substituído por Matoso dos Santos no ministério dos negócios estrangeiros.

Este abandono por parte de João Arroio também contribuiu para a dissolução do parlamento devido à perda pelo governo do apoio da facção João Arroio do, já enfraquecido pela saída do grupo de João Franco.

• Setembro,17-Nascimento de José Régio.

Escritor português, natural de Vila do Conde, onde viveu até completar o quinto ano do liceu, após o que continuou a estudar no Porto.
José Régio, pseudónimo de José Maria dos Reis Pereira, publicou, em Vila do Conde, nos jornais O Democrático e República, os seus primeiros versos. Aos 18 anos, foi para Coimbra, onde se licenciou em Filologia Românica (1925), com a tese «As Correntes e As Individualidades na Moderna Poesia Portuguesa».
Esta foi pouco apreciada, sobretudo pela valorização que nela fazia de dois poetas então quase desconhecidos, Mário de Sá-Carneiro e Fernando Pessoa. Esta tese, refundida, veio a ser publicada com o título Pequena História da Moderna Poesia Portuguesa (1941).
Com Branquinho da Fonseca e João Gaspar Simões fundou, em 1927, a revista Presença (cujo primeiro número saiu a 10 de Março, vindo a publicar-se, embora sem regularidade, durante treze anos), que marcou o segundo modernismo português e de que Régio foi o principal impulsionador e ideólogo. Para além da sua colaboração assídua nesta revista, deixou também textos dispersos por publicações como a Seara Nova, Ler, O Comércio do Porto e o Diário de Notícias. No mesmo ano iniciou a sua vida profissional como professor de liceu, primeiro no Porto (apenas alguns meses) e, a partir de 1928, em Portalegre, onde permaneceu mais de trinta anos. Só em 1967 regressou a Vila do Conde, onde morreu dois anos mais tarde.

Cântico Negro

"Vem por aqui" - dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...

A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém.
- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...

Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...

Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...

Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
- Sei que não vou por aí!

• 
  

Hintze Ribeiro chefia o 5ºGoverno

A demissão do governo de Dias Ferreira, significou o fim das soluções extra partidárias tentadas por D.Carlos I, voltado a designar governos de cariz partidário, neste caso procurou solução no âmbito do partido Regenerador.

Naturalmente o nome indicado seria o de Serpa Pimentel, mas o convite é dirigido a Hintze Ribeiro para a chefia do governo,que se iria encarregar igualmente da pasta dos Estrangeiros, enquanto para a importante pasta do Reino surgia o nome de João Franco.

Homens diferentes, Hintze açoriano e Franco beirão, caracterizado pelo sotaque que fazia as delicias da imprensa da oposição chamando-lhe o XOÂO.

Ambos bacharéis em direito pela Universidade de Coimbra, singraram rapidamente na política.

Ribeiro, mais velho 6 anos, sóbrio e grave era inexcedível em colocar um problema, metódico e claro. Franco, um grande orador, eloquente e de discurso fácil.
Finalmente, diga-se que as suas relações eram más, nem se falavam.

Aparentemente, João Franco, parecia á partida melhor colocado, para a chefia de um novo governo regenerador, por força da sua melhor colocação, junto da corte de influência do rei, onde pontificava a figura de Carlos Ávila (o Carlotinha) filho do conde de Valbom, um dos mais célebres lideres da esquerda portuguesa.

A razão porque D.Carlos preferia um governo Regenerador era porque, era esse partido que detinha a maioria no parlamento, muito embora Serpa Pimentel lhes não tivesse autoridade, enquanto líder do partido, daí com certeza a motivação de D.Carlos em convidar alguém que fosse minimamente credível no parlamento.

Segundo Rui Ramos António de Serpa Pimentel, terá amuado, por ter sido marginalizado, tentando negar ao governo a qualidade de Regenerador.

Para o professor Adelino Maltez, o rei terá convidado Serpa Pimentel e este é que terá recusado, por ser na altura administrador da companhia dos Caminhos de Ferro do Norte e Leste.

De qualquer forma o governo criado, não foi um governo Regenerador, foi mais uma vez um governo que se pretendia de compromisso, englobando antigos Regeneradores e também antigos Progressistas.

Augusto Fuschini,(Finanças) e Bernardino Machado(Obras públicas), maçons e com credenciais esquerdistas.
Neves Ferreira(Ultramar e Marinha) antigo governador de Moçambique
Completavam o leque governamental Pimentel Pinto(Guerra) e António Castelo Branco (Justiça), sobrinho de Camilo Castelo Branco.

Assim foi criado a 23 de Fevereiro de 1893 o 5º governo de D.Carlos I