sexta-feira, 29 de junho de 2007

A escolha de Oliveira Martins

(Oliveira Martins)

Perante a demissão de Mariano de Carvalho, as particularidades da vida política portuguesa vêm de novo ao de cima. O rei convidou Oliveira Martins, para assumir a pasta da Fazenda. Não era a primeira vez que D.Carlos, convidava este engenheiro militar para essa função, que anteriormente recusara.

A proximidade com o rei e a promessa expressa por este de ser aberto um rigoroso inquérito sobre as questões da Companhia dos Caminhos-de-Ferro, levaram-no a aceitar não sem antes ter "exigido" a entrada no governo de "outra pessoa".

Tratava-se de José Dias Ferreira que Oliveira Martins queria para chefe do governo, contra a vontade do rei, que queria uma personalidade Regeneradora, como o conde de Valbom, que por certo manteria os ministros anteriores, pertencentes aquele partido.

Como membro do partido socialista era exactamente isso que Oliveira Martins, não queria,além de precisar duma pessoa que soubesse cativar os descontentes e os radicais, para resistir aos grupos partidários mais poderosos.

O prestígio de Oliveira Martins, independentemente das sua qualidade enquanto, engenheiro responsável pela construção de caminhos-de-ferro, advinha dos seus livros sobre aspectos históricos da vida portuguesa e ibérica.

Já em 1886, eleito deputado por Viana do Castelo e chamado Luciano de Castro a formar governo, não entrará no governo progressista porque as Finanças (a «Fazenda») são dadas a Mariano de Carvalho e ele recusa as Obras Públicas.

José Dias Ferreira, era deputado pelo círculo de Aveiro, eleito pelo seu prestígio pessoal.embora o partido Constituinte que havia fundado já não existisse. Professor da Universidade de Coimbra, um dos advogados mais ricos do País e grão-mestre da Grande Loja dos Maçons Antigos , era aos 55 anos o homem indicado segundo Oliveira Martins.

Face a essa situação, o rei D. Carlos , resolveu chamá-lo a formar governo

O convite foi aceite e esta solução extra-partidária e de iniciativa real ficou conhecida como o governo da acalmação partidária .

Aparentemente os papéis estavam invertidos, não foi o chefe do governo a escolher ministros, foi um ministro que escolheu o seu chefe.

Mais uma vez, tudo passava pelo rei, mas ele não podia, ou evitava, impor a sua vontade. Os políticos negociavam através do rei, mas não se lhe submetiam.

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Agravamento da situação financeira

A melhoria da situação financeira do País em que Mariano de Carvalho, ministro da Fazenda apostava não acontecia, pelo contrário não parava de se degradar, dizia ele "restabeleça-se amanhã o câmbio do Brasil e a nossa situação económica evidentemente melhorará".

Em vez de melhorar o câmbio brasileiro piorou, arrastando a desvalorização da nossa moeda, rapidamente a cotação da libra triplicou, agravando enormemente o deficit orçamental.

Dificuldades em honrar os compromissos da dívida publica e em socorrer alguns bancos, companhias ferroviárias e coloniais que se encontravam à beira da falência, são evidentes.

A baixa das exportações dos produtos agrícolas e a elevação dos compromissos externos do Estado e das empresas privadas, bem como o crescimento das importações, compunham o quadro negro da degradação financeira.

Embora não se tivesse chegado à situação de bancarrota, o público reagiu activamente, obviamente instigado pela oposição, correndo em massa aos depósitos bancários e à conversão das notas.

O Banco de Portugal ficou sem reservas e os outros Bancos acabaram por suspender os pagamentos, que levou o Governo a impor o curso forçado das notas, que haviam no decorrer deste ano de 1891 desvalorizado em mais de 10%.

Pior que tudo isto é a doença de Lopo Vaz, a sua diabetes foi acolhida no meio político como uma verdadeira calamidade, levando ao desentendimento entre ministérios, tal a sua influência.

João Crisóstomo contudo desconfia que para além da doença , preparam-se os amigos de Lopo Vaz, para a coberto da crise instalada, avançar para um solução de remodelação exclusivamente Regeneradora.

Os apoios da Fazenda, a empresas privadas, em especial a Companhia dos Caminhos de Ferro, são o mote, para a queda de Mariano de Carvalho na remodelação que se irá seguir.

terça-feira, 19 de junho de 2007

Acontecimentos no ano de 1891(V)


Nascido em Ponta Delgada a 18 de Abril de 1842, suicida-se na sua terra natal 49 anos depois, a 11 de Setembro, Antero de Quental, representante duma geração, que a partir de 60 e até ai final do século XIX, desempenhou papel decisivo no debate de ideias em Portugal.

Um constante deambular inquieto, entre a sua terra , Lisboa e Coimbra onde viria a formar-se em Direito com 22 anos e onde publica os seus primeiros versos, muito embora sejam conhecidos versos por si escritos ainda criança.

Ali se manifestou o seu espírito rebelde pois participa na fundação da Sociedade do Raio, uma sociedade secreta que se caracteriza por lançar desafios blasfemos a Deus durante a ocorrência de trovoadas.


(No Palácio de Cristal, no Porto, encontra-se com Eça de Queirós, Guerra Junqueiro, Oliveira Martins e Ramalho Ortigão. Tiram a fotografia do «grupo dos cinco»)


As conferencias democráticas do Casino Lisbonense, que foram inauguradas em 1871, tiveram a sua participação juntamente com Teófilo Braga,Eça de Queirós,Manuel de Arriaga,Batalha Reis,Oliveira Martins, José Fontana entre outros, que pretendiam agitar a opinião pública para o debate das grandes correntes filosóficas, literárias políticas emergentes na Europa e que viriam a ser proibidas, algum tempo depois.

Foi o principal actor da polémica que ficou conhecida como a Questão Coimbrã ou do Bom Senso e do Bom Gosto, que opôs o grupo de Coimbra integrando alguns dos nomes acima citados, e o grupo de Castilho, constituído por João de Lemos,Pinheiro Chagas, Bulhão Pato e outros.

Em 1874 adoece gravemente, "com uma doença nervosa de que nunca mais pude restabelecer-me completamente. A forçada inacção, a perspectiva da morte vizinha, a ruína de muitos projectos ambiciosos e uma certa acuidade de sentimentos, própria da nevrose, puseram-me novamente e mais imperiosamente do que nunca, em face do grande problema da existência. A minha antiga vida pareceu-me vã e a existência em geral incompreensível", escreve numa carta a um amigo.

Nesse dia 11 de Setembro de 1891, suicida-se no jardim de S.Gonçalo, perto de sua casa, nos arredores de Ponta Delgada, com 2 tiros de revólver, morrendo após uma hora de agonia.

Descansa-se!... se no tédio doloroso de nós mesmos encontramos a força para nos sumirmos, disse Antero a Oliveira Martins e a Vasconcelos Abreu, poucos dias antes de partir de Lisboa para Ponta Delgada. No seu doloroso tédio, Antero de Quental encontra a força e o alento para fugir, para se sumir, para descansar enfim.

  • Outubro,08-Criação em Lisboa do primeiro Hospital Veterinário.

Este hospital destinava-se a uma dupla função, por um lado banco e enfermaria, ao mesmo tempo que local de ensino.

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Novo tratado com a Inglaterra-Maio 1891

Em 28 de Maio de 1891, foi celebrado um novo tratado entre Portugal e a Inglaterra, que substituirá o acordo assinado no ano anterior.

Mais gravoso ainda para Portugal que o anterior, pois o governo português reconhecia uma nova fronteira em Manica, perdendo zonas mineiras ricas, em troca de possessões inglesas de menor interesse económico.

Portugal prometia construir um caminho-de-ferro da Beira em Moçambique até à fronteira da Rodésia, actual Zimbabwe.

Dada a alegada necessidade vital da saída para o mar manifestada pelos ingleses, terá sido essa uma questão que tornou muito polémica a assinatura do referido acordo, naturalmente quer ficaria para segundo plano a avaliação do interesse nacional no desenvolvimento da região da Beira, um porto de mar com a importância estratégica daquele.

O tratado é bastante contestado em Lisboa por ser considerado mais gravoso para Portugal do que o anteriormente assinado em 20 de Agosto de 1890.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Demissão e nomeação de João Crisóstomo-1891


(Lopo Vaz de Sampaio e Melo)

Perante o agravamento da crise financeira o governo de João Crisóstomo apresenta a sua demissão.

Como habitualmente o rei, consulta por escrito José Luciano dos Progressistas e António de Serpa do Partido Regenerador, para além de Lopo Vaz, militante Progressista da chamada Unha Negra a ala esquerda desse partido, com quem El-rei habitualmente se correspondia.


A distribuição de forças políticas mantinha-se inalterável. com maioria Regeneradora na Assembleia, muito embora o governo agora demitido tivesse uma maioria de pastas atribuídas a membros do Partido Progressista.


Os principais partidos não queriam novas eleições, os Regeneradores tinham a maioria, os Progressistas sabiam que novas eleições, podiam alterar toda a situação e ambos tinham medo, do que poderia acontecer com uma maioria do partido Republicano, que todos temiam.


D.Carlos assumiu então a tarefa de organizar um novo governo, chegando a elaborar um novo elenco ministerial, chamando o visconde de São Januário, para o chefiar.


Este bem depressa deixou claro que para ele não bastava a nomeação régia, precisava da bênção dos partidos políticos.
Um dos nomes ministeriáveis para D.Carlos era o de Lopo Vaz, que por sua vez impunha como condição também a entrada de Mariano de Carvalho, outro radical, mas bem relacionado nos meios empresariais e que dizia ter planos financeiros para salvar o Estado.

Assim de imediato de esfumou a hipótese São Januário.
Mariano de Carvalho era uma personalidade um pouco controversa, oscilando entre o Partido Progressista e Regenerador, era porém muito popular em Lisboa, colocando desde logo como condição para entrar no governo a "comutação das penas dos do Porto", aludindo aos revoltosos de 31 de Janeiro.

O rei mostrava-se intransigente com o nome de Mariano de Carvalho e Lopo desistiu.

Colocada então a hipótese de novo governo de António de Serpa, que propunha uma solução exclusivamente Regeneradora, embora admitisse chamar alguns progressistas "honestos".
Lopo Vaz volta a jogar no escuro e convence João Franco, um dos nomes escolhidos por Serpa, a exigir também a entrada de Mariano de Carvalho, o que naturalmente desagradou a António de Serpa.

Finalmente a 21 de Maio de 1891, conseguiram que João Crisóstomo aceitasse ser reconduzido,num governo com Lopo Vaz no Ministério do Reino e Mariano no da Fazenda.

Lopo não se conteve terá dito "comi o Serpa e o José Luciano", mas na verdade também havia apanhado o rei.
O novo governo ficou então assim constituído
  • Lopo Vaz de Sampaio e Melo substitui António Cândido no reino e passa a exercer a pasta de ministro da instrução pública, então restaurada.
  • Alberto António de Morais de Carvalho substitui António Emílio Correia de Sá Brandão na Justiça.
  • Mariano de Carvalho substitui Augusto José da Cunha na Fazenda.
  • Júlio de Vilhena substitui António Enes na Marinha e Ultramar.
  • Conde de Valbom substitui José Vicente Barbosa do Bocage nos Estrangeiros.
  • João Franco substitui Tomás Ribeiro nas Obras Públicas

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Encíclica Rerum Novarum-Papa Leão XIII


(Leão XIII)

Foi publicada em 15 de Maio de 1891, período em que o liberalismo dominava o cenário económico do mundo. Nessa época, o salário dos trabalhadores era determinado de acordo com as leis do mercado, o Estado não intervinha na economia, os sindicatos eram proibidos em alguns países e as riquezas acumulavam-se nas mãos de poucos tendo por consequência até mesmo, um processo de desintegração dos laços familiares.

Nessa Encíclica, a Igreja sustenta a ideia de que é necessário auxiliar os trabalhadores que estão, em sua maioria, entregues à mercê de seus senhores ávidos de ganância e insaciável ambição.Segundo Leão XIII, os patrões possuem alguns deveres para com os operários como: não trata-los como escravos e principalmente dar um salário que lhes convém.

A questão do tempo de trabalho dos empregados é discutida e são estabelecidos limites à exploração da mão de obra.

As relações de trabalho devem ser baseadas na justiça. Deveriam ser também observadas os diferentes tipos de trabalhadores, pois existem certos trabalhos que não são teoricamente próprios de uma mulher ou criança. Deve-se iniciar a trabalhar, quando a pessoa tiver desenvolvido forças físicas, intelectuais e morais.

Em relação aos salários, o Papa afirma que este deve ser fruto de um acordo entre patrão e operário, sendo dessa maneira suficiente, de acordo com uma lei de justiça natural, para assegurar a subsistência do empregado (caso o contrário ele deve recorrer às corporações ou sindicatos para pedir auxílio).

Mesmo condenando o socialismo, a Igreja incentivou a união dos trabalhadores através da formação de corporações e mais, também apoia a integração destes com os seus patrões por meio de todas as obras capazes de aliviar eficazmente a indigência e de operar uma aproximação entre as duas classes. Defende também que ao Estado deve permitir que as sociedades particulares coexistam com a sociedade civil e que se abstenha de interferir na administração das organizações católicas.

Esta encíclica lançou as bases do que viria a ser mais tarde chamado doutrina social da Igreja.
Contudo não foi por certo esta encíclica que orientou a publicação de decretos Lei , que defendiam diversos direitos e deveres, obviamente, dos trabalhadores, por alguns deles aconteceram antes da data da publicação do documento papal, que de certo modo apenas como que os ratificou.

A força do movimento operário que desde o seu primeiro congresso em 1885 começava a despontar e a decadência do sistema constitucional monárquico , são as razões mais próximas para a publicação dos seguintes decretos-Lei
  • 23 de Março de 1891-Lei que aprova o contrato de trabalho de 25 de Fevereiro, garantido a jornada de 8 horas e fixando uma tarifa de salários mínimos
  • 14 de Abril de 1891-Decreto que regulamenta o trabalho de mulheres e menores nas industrias, condicionando a duração da jornada de trabalho, o repouso semanal, a higiene e segurança nos estabelecimentos industriais que empregavam trabalhadores menores.
  • 9 de Maio de 1891-Autorização de formação de associações operárias, embora com muitas limitações e proibições como por exemplo a do sua representatividade nacional e submetendo a aprovação dos seus dirigentes pelo governo.