quinta-feira, 24 de julho de 2008

Acontecimento no ano de 1905(I)

*-Eleições para o Parlamento em Fevereiro de 1905

Mais uma vez à dissolução do Parlamento, ocorrida na véspera de Natal do ano anterior, voltaram eleições no dia 12 de Fevereiro de 1905, com a esperada maioria progressista mas com a eleição de 3 deputados franquistas, que significou uma relativa vitória das hostes de João Franco, já que progressistas e regeneradores pareceram mais preocupados com Franco, do que com os republicanos. Também os Nacionalistas de Cândido da Silva, um antigo ministro Regenerador, que se tornara chefe daquele partido em 1902, elegeram 2 deputados

O acordo habitual funcionou, sendo que os Regeneradores de Hintze Ribeiro obtiveram 32 deputados e os Progressistas maioritários com 107 lugares.

*-Um novo contrato de concessão do monopólio dos tabacos

No fim de Abril deste ano, o governo de José Luciano, volta a apresentar no parlamento uma nova proposta de concessão do monopólio à Companhia dos Tabacos. Perante a surpresa geral , a comissão da fazenda, com maioria progressista, recusa o projecto do seu próprio governo.
Afinal era simples a razão embora do mesmo partido, os deputados daquela comissão eram amigos de Alpoim, estava novamente aberta a clivagem interna desse partido entre José Luciano e Alpoim.

A consequência foi drástica, por proposta de José Luciano, a 10 de Maio de 1905, D.Carlos, exonera José Maria Alpoim do governo, entrando Artur Montenegro para o seu lugar na pasta da Justiça. Ao mesmo tempo que ordena, que o parlamento seja "adiado" até Agosto.

Quando o parlamento reabriu as 16 de Agosto, a guerra entre Alpoim e José Luciano, estava ao rubro, os discursos de um e outro. José Luciano hemiplético e que governava a partir de sua casa, não faltou a essa sessão.

Acusações recíprocas de grande violência, ocorreram em 25 de Agosto, entre acusações de compadrio e de corrupção recíprocas mas que naturalmente mais contundentes afinal para o chefe do governo e também para o rei que não podia ser afastado, do centro deste grave crise.

A 10 de Setembro o parlamento volta a ser encerrado e mais uma vez a questão dos tabacos, continua no centro da política parlamentar.


domingo, 6 de julho de 2008

Acontecimentos no ano de 1904(II)

* A questão dos tabacos, determina a queda de Hintze Ribeiro

Nem o facto do Partido Regenerador ter ganho as eleições de 25 de Junho, em virtude de Hintze Ribeiro ter promovido a dissolução do Parlamento, não obstou a que logo em 18 de Outubro deste mesmo ano viesse a cair o seu governo, por força da discussão parlamentar sobre os novos contratos do tabaco e dos fósforos, mesmo com uma maioria parlamentar de 2/3.

O negócio do tabaco, era um dos maiores negócios que existiam em Portugal e a renovação do contrato de concessão do monopólio da exploração desse negócio, sempre havia sido controverso, porque também ele servia de penhor a todos os grupos financeiros que se propunham conceer empréstimos a longo prazo ao Estado português.

Em Julho Hintze Ribeiro fecho negociações com a Companhia de Tabacos que já geria esse monopólio desde 1891, que se ofereceu para intremediar um empréstimo de 65 000 contos.

O outro grupo financeiro que Hintze consultara a Companhia dos Fósforos e que viera a rejeitar, veio a ser objecto de crítica por parte do Partido Progressista, insinuando que o negócio tinha sido pouco claro.

De tal forma que em Outubro essa companhia fosforeira, resolve apresentar uma nova proposta mais favorável. Que levou Hintze a pedir ao rei um adiamento do parlamento, para que se pudesse ouvir de novo as duas companhias.

Perante a recusa de D.Carlos, o chefe do governo demite-se porque "queria livrar o Estado do compromisso que ele próprio assumira para com a Companhia dos Tabacos", passando a batata quente para o outro lado.

Esta questão viria a constituir uma questão política que viria ocupar a luta política durante mais dois anos.

*Novo governo de José Luciano-8º no reinado de D.Carlos e 4º Progressista

Perante a demissão do governo, D.Carlos I escreva a José Luciano, chefe do Partido Progressista, convidando-o a formar governo, mesmo sabendo que sofrendo de grave hemiplegia, quase não saía da sua residência na Rua dos Navegantes.

Assim em 20 de Outubro, José Luciano, torna-se o primeiro presidente do Conselho de Ministros sem pasta.

Tradicionalmente a pasta do Reino era a pasta a ocupar por um primeiro ministro, neste caso , a atribuição significaria uma nomeação implícita para a sucessão na chefia do partido. Por não quer optar entre Veiga Beirão e José Maria Alpoim, atribuí a Pereira de Miranda um empresário de Lisboa aquela pasta.
  • Manuel António Moreira Júnior para a Marinha e Ultramar
  • Eduardo Vilaça nos Estrangeiros
  • Eduardo José Coelho nas Obras Públicas
  • Sebastião Teles na Guerra
*Segundo Tratado de Windsor

Aproveitando uma deslocação de D.Carlos a Inglaterra, foi assinado em 16 de Novembro, entre o rei português e Eduardo VII uma actualização do tratado de 1899.

Esse Tratado luso-britânico renova a garantia inglesa em relação à integridade dos nossos territórios metropolitano e ultramarino.