sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Acontecimentos no ano de 1900

Muito embora o século XX tenha começado com a continuação do governo de José Luciano de Castro, uma grave doença do foro degenerativo da medula dorsal, que pouco a pouco o levou à paralisia dos membros inferiores, governando pelo telefone a partir da sua casa na rua dos Navegantes.

José Luciano optou por não se demitir, não tanto se o fosse por um membro do Partido Regenerador, mas temendo ser substituído por outra pessoa do seu próprio partido. Ao rei era dito que a crise havia de passar uma coisa temporária, aguardando "que o homem se ponha bom", como lhe era dito.

Um ano anterior no discurso da coroa a 2 de Janeiro, José Luciano havia apresentado uma reforma constitucional que após mais dum ano parada volta a 14 de Março de 1900 ao parlamento.

O objectivo maior desta reforma era o de acabar com a suspensão temporária da assembleia legislativa sob pretexto duma qualquer discussão parlamentar, pelo que se pretendia restringir as prerrogativas do Rei do fazer, aos mesmo tempo que se atribuía aos tribunais a apreciação da constitucionalidade das leis , recusando decretos ou origens do governo, que não estivessem em conformidade com a constituição.

Era o cunho liberal que José Luciano, pretendia assumir duma forma clara, porém o argumento da oposição Regeneradora foi poderoso, lembrando que ainda não tinha passado o prazo entre possibilidade de nova revisão constitucional, já que a anterior fora em 1896.

Como essa revisão fora conseguida em ditadura, não achava José Luciano, que deveria validada a contagem que a oposição, pretendia fazer.

Eram basicamente estas as argumentações que dividiam os dois principais partidos, assumindo o rei uma posição de grande habilidade, admitindo que lhe agradavam os princípios defendidos por José Luciano , mesmo com prejuízo dos seus poderes como ele dizia, mas por outro lado, não dava provimento à argumentação do governo, ou seja negando a validade das decisões tomadas em ditadura.

José Luciano apresentou a sua demissão, da chefia do governo no dia 26 de Julho de 1900.

  • Fevereiro,18-Repetição das eleições no Porto, com nova vitória, dos republicanos, com a eleição de Afonso Costa, Xavier Esteves e Paulo Falcão.
As eleições no Porto do dia 11 de Novembro do ano anterior, haviam sido anuladas em 5 de Janeiro,alegando-se irregularidades tendo sido marcadas novas eleições para Fevereiro.
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  • Fevereiro,12-Ferreira de Almeida defende na Câmara dos deputados a venda das Colónias
Logo no dia da abertura das Corte, este deputado e já com os 3 deputados republicanos reeleitos defendeu esta venda

José Bento Ferreira de Almeida, antigo ministro da Marinha e Ultramar, defende na Câmara dos Deputados a venda das colónias (à excepção de Angola e de S. Tomé e Príncipe), como forma de pagar a dívida externa e fomentar o desenvolvimento do país.

A questão dos crescentes deficits financeiros da monarquia constitucional estivera, aliás, na origem de um acordo que teria sido celebrado em 1898 entre a Inglaterra e a Alemanha prevendo a partilha de Angola, Moçambique e Timor, em caso de dificuldades que obrigassem a avultados empréstimos externos por Portugal.

No ano seguinte, em função dos acontecimentos relacionados com a Guerra dos Boéres, a Inglaterra e Portugal renovam os tratados de Windsor, mantendo o status quo. Neste mesmo ano, Ferreira de Almeida será nomeado Par do Reino por D. Carlos I, enquanto António Enes, o vencedor das campanhas em Moçambique, fica de fora.

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  • Março,02-Com a morte de António Serpa Pimentel, chefe do Partido Regenerador.- Hintze Ribeiro é escolhido para a liderança dos regeneradores.
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  • Março,19-Morte de António Nobre. Poeta autor de Só, publicado em Paris em 1892.
António Nobre nasceu no Porto, matriculando-se em 1888 no curso de Direito na Universidade de Coimbra. Como os estudos lhe corressem mal, partiu para Paris onde frequentou a Escola Livre de Ciências Políticas, licenciando-se em Ciências Jurídicas. De regresso a Portugal, tenta entrar na carreira diplomática, mas a tuberculose impede-o.

Doente, ocupa o resto dos seus dias em viagens a procurar remédio para o seu mal, da Suíça à Madeira. Faleceu ainda muito novo na Foz do Douro. Obras poéticas: Só (publicada em Paris em 1892), Despedidas (1902) e Primeiros Versos (1921), ambas publicadas postumamente.

Retirado de :Projecto Vercial.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Acontecimentos no ano de 1899

A remodelação governamental ocorrida no ano anterior, não trouxera nada de novo, não mais do que uma nova atitude "eventualmente" mais liberal no facto dos novos ministros, até aos contínuos apertarem as mãos.

O certo é que, a partir da primavera deste ano o câmbio da moeda melhorou, graças a factores externos, como a melhoria da situação no Brasil que permitiu a chegada da novas remessas de emigrantes.

Uma epidemia de peste bubónica no Porto, com eventual origem em Bombaim, ocorrida entre Junho e Setembro de 1899,porém, trouxe nova crise nas relações, entre governo e oposição.

Com efeito o governo procurou atenuar os efeitos da peste , montando um cordão sanitário em volta da cidade, por proposta do médico Ricardo Jorge.

As medidas impostas embora necessárias, foram consideradas prejudiciais para a economia da cidade, pela câmara municipal.

Aproveitando esse descontentamento popular e com o apoio explícito dos Regeneradores, fora da esfera do governo nesse momento, nas eleições que irão ocorrer em 26 de Novembro deste ano, conseguirão os Republicanos eleger 3 deputados,(Afonso Costa, Paulo Falcão e Xavier Esteves), que ficarão conhecidos pelos "deputados da peste"

Muito embora o partido Progressista de José Luciano, no governo, tenha obtido a maioria, arrastou também alguns anti-corpos para além dos deputados da peste, como o caso dum deputado por Setúbal, Henrique Burnay, que acusara o governo de falta de seriedade nas contas.


  • Março-Estreia do Teatro São Carlos da ópera A Serrana de Alfredo Keil
A ópera de Alfredo Keil que mais tempo perdurou no tempo foi sem dúvida “Serrana”, a primeira com libreto em português, inspirada num romance de Camilo Castelo Branco, composta entre 1895 e 1899 e estreada com sucesso no Teatro São Carlos, em Março de 1899. É a sua peça musical mais conhecida, exceptuando “A Portuguesa”, e, no século passado, foi levada à cena mais onze vezes.

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  • Março-Morte de António de Serpa líder dos Regeneradores
Com a morte de António Serpa, em Março, os regeneradores passam a ser formalmente chefiados por Hintze Ribeiro. Numa altura em que brilham parlamentarmente João Franco, João Arroio e Abel de Andrade, chegando este último a destacar-se por ter enfrentado o ministro progressista José de Alpoim num duelo.

(Retirado do blog do Prof.Adelino Maltez ver mais clicando aqui)

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  • Abril,19-Nasce em Loulé, Duarte Pacheco que vira a ser ministro das Obras Públicas do Estado Novo.
Em 1923 forma-se em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico (I.S.T.) de Lisboa, onde se torna professor ordinário e director interino em 1926. A 10 de Agosto de 1927, torna-se seu director efectivo.

No ano de 1928, sob a orientação de Duarte Pacheco, dá-se início à construção dos edifícios do Instituto Superior Técnico (I.S.T.) de Lisboa, construindo-se aquele que viria a ser o primeiro Campus Universitário português. Existe uma história curiosa quanto à origem dos vidros do edifício do Instituto. Diz-se que foram enviados por diversas indústrias vidreiras como amostras solicitadas pelo próprio Ministro, a fim de determinar o de melhor qualidade, sendo utilizadas nas janelas do edifício sem se terem informado as indústrias solicitadas e sem ter havido nenhum tipo de remuneração dos vidros usados.

Nesse mesmo ano, Duarte Pacheco torna-se presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sendo mais tarde convidado para ministro do Governo, passando a ocupar a pasta de Ministro da Instrução Pública.

Mais tarde, abandona as funções ministeriais e regressa ao I.S.T., onde permanece até 1932, altura em que volta a ser convidado por Salazar, que admirava o seu carácter, para o Governo, assumindo agora a pasta de Ministro das Obras Públicas e Comunicações.

Em 1936, com uma reforma da corporação política, Duarte Pacheco é afastado do Governo, regressando ao I.S.T.. No dia 1 de Janeiro de 1938 assume a presidência da Câmara Municipal de Lisboa, para, pouco tempo depois, voltar a ser nomeado Ministro das Obras Públicas e Comunicações.

Morre no Hospital da Misericórdia de Setúbal, a 16 de Novembro de 1943, na sequência de um acidente de automóvel, ocorrido na véspera na estrada de Montemor-o-Novo, Vendas Novas, perto das instalações da Marconi.

Para ler mais clicar aqui
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  • Julho,26-Lei de proteção a agricultura (conhecida como a 'Lei da Fome')
Surge a lei do trigo de Elvino de Brito, marcada pelo princípio do proteccionismo, onde se prevê um processo de tabelamento dos preços do pão. Em nome da defesa da produção agrícola nacional, o pão aumenta cerca de 40%, pelo que os detractores do diploma lhe vão chamar a lei da fome (14 de Julho). Segundo um estudo de Albino Vieira da Rocha, de 1913, a lei não beneficia o consumidor (os preços sobem) nem o trabalhador agrícola (os salários baixam), mas apenas o proprietário e o rendeiro a longo prazo.

Retirado do blog do Prof.Adelino Maltez ver mais clicando
aqui.
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sábado, 16 de fevereiro de 2008

Mouzinho de Albuquerque-Um herói fora de tempo


Em substituição de António Enes, Mouzinho de Albuquerque foi nomeado governador geral de Moçambique, a 13 de Março de 1896, depois do êxito militar nas "guerras da pacificação".

Com o passar do tempo as clivagens que se foram formando entre Mouzinho e o seu grupo militar os "africanistas" e o poder militar e governamental de Lisboa foi-se agravando.

Mouzinho nunca quis ver-se como um simples funcionário dum aparelho administrativo, naturalmente dependente também ele do poder central.

Promoveu-se a si próprio a "delegado do rei" a quem mandava relatórios dos seus feitos militares ignorando os canais de informação que o o seu cargo implicava.

Mouzinho de Albuquerque tinha um plano para África, queria realizar a ocupação territorial, impondo um regime militar apoiado na missionação católica, que contrariava os princípios liberais cada vez mais institucionalizados em Portugal.

Não quer dizer-se que Mouzinho quisesse romper deliberadamente com esses princípios liberais, ele próprio herdeiro de família que por esses princípios se haviam batido, porém pelo menos em África esse convencionalismo liberal era contrário a concretização dos seus objectivos.

Mouzinho de Albuquerque não se deu bem com nenhum governo, nem com o de Hintze, nem como o de Luciano de Castro, nem afinal com o próprio Rei, para quem a sua sucessiva atitude de desobediência e contestação também incomodava e que por mais do que uma vez lhe comunicara, esse desagrado.

Uma nova recusa do governo de José Luciano de Castro com o apoio explícito de D.Carlos fez com que Mouzinho se tenha demitido das suas funções, em 9 de Julho de 1898,aceite pelo chefe do governo.

Regressado à Metropole, foi nomeado, a 28 de Setembro de 1898, ajudante de campo efectivo do Rei D. Carlos, oficial-mor da casa real e aio do príncipe D. Luís Filipe.

Incapaz de, pela sua própria formação militar rígida e pelo feitio orgulhoso, de resistir ao clima de intriga, de indecisão política e de decadência em que a monarquia agonizava, Mouzinho de Albuquerque prepara minuciosamente a sua morte, suicidando-se no interior de um "coupé", na Estrada das Laranjeiras no dia 8 de Janeiro de 1902.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Acontecimentos no ano de 1898

  • Remodelação Governamental

O governo de José Luciano de Castro, não veio acalmar as hostes dos Progressitas, há muito que as jovens figuras , entre as quais José Maria Alpoim Cabral, aspiravam a lugares de destaque.

Alpoim Cabral,advogado e já deputado, não tinha sido convidado para o governo, empossado no ano anterior atendendo à preferência que Luciano de Castro havia tido pelo progressistas mais velhos para a formação desse seu governo. Muito embora tenha sido nomeado ajudante do procurador-geral da Coroa, não ficou satisfeito, acabando por entrar numa remodelação de governo em 18 de Agosto de 1898 na qual só Veiga Beirão se manteve, muito embora substituído por Alpoim na Justiça, mas transitando para os Estrangeiros.

Afonso Espargueira para o lugar de Ressano Garcia na Fazenda. Entrada de Sousa Teles para a Guerra e Eduardo Vilaça para a Marinha e Ultramar e Elvino de Brito para as Obras Públicas e Comércio.

Com esta remodelação, o governo diminuí substancialmente a sua média etária, tornando-se mais jovem muito embora os problemas sejam "velho" e de difícil resolução, que só viria a melhorar um pouco na Primavera do ano seguinte, por força da melhoria da situação no Brasil, e a normalização das remessas dos emigrantes e ao que se sabe por força dos bons ofícios da Inglaterra intercedendo por Portugal nas praças europeias financeiras.


  • Janeiro,28-Morte de Roberto Ivens.

Oficial da Marinha de Guerra portuguesa e explorador da África Meridional.
Chefiou em Angola expedições no Sul da então colónia portuguesa com base na baía dos Tigres e no curso do rio Zaire

Em 1877, com Hermenegildo Capelo e Serpa Pinto, o primeiro também oficial da Armada e o segundo oficial do Exército, explorou os territórios entre Angola e Moçambique, explorando as bacias hidrográficas dos rios Zaire e Zambeze, expedição essa que terminou em 1880.

Depois, com Hermenegildo Capelo e em 1884/85, partiu de novo de Angola para Moçambique (Tete), expedição esta que os dois repetiram.
Estas expedições, para além de terem permitido fazer várias determinações geográficas, colheitas de fósseis, aves, colecções botânicas, permitiram também servir para a defesa da presença portuguesa nos territórios explorados e reivindicar os respectivos direitos de soberania (mapa cor-de-rosa) que a Inglaterra não aceitou e que provocou o Ultimato de 1890.

(nota retirado de Vidas Lusofonas)

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  • Abril,22-Publicação no Diário do Governo dos estatutos da Companhia União Fabril -- CUF -, surgida pela fusão da Companhia Aliança Fabril com a União Fabril.
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A Companhia União Fabril (CUF) foi um dos principais grupos económicos portugueses até ao 25 de Abril. A sua fundação deve-se especialmente à acção de Alfredo da Silva, figura excepcional no panorama industrial português.

A CUF expandiu-se a vários ramos da indústria, desde os sabões, adubos químicos, sulfatos, fundição, construção de navios, transportes, tabacos.

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  • Maio, 20 - Inaugurado o Aquário de Algés integrado nas comemorações de Vasco da Gama.

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Na sequência das comemorações em Lisboa do 4º centenário do Descobrimento do Caminho Marítimo para Índia o Aquário Vasco da Gama foi inaugurado a 20 de Maio de 1898 , numa cerimónia de grande impacto público, na presença da Família Real e numerosas individualidades da época.

Na altura da inauguração o Rei D. Carlos, cuja influência havia sido determinante para a edificação do Aquário, realizou numa das suas salas uma exposição com o material zoológico por ele recolhido nas campanhas oceanográficas de 1896 e 1897.

Findas as festas das comemorações, ficou o Aquário sendo propriedade do Estado. Em Fevereiro de 1901, a sua administração foi entregue à Marinha, onde permanece até hoje como organismo cultural.

(ver site do Aquário )

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  • Agosto,30-Alemanha e Inglaterra assinam contratos secretos sobre os territórios portugueses do ultramar.
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No contexto da guerra Espanha-Estados Unidos e que relatarei noutro contexto a Grã-Bretanha manteve-se neutral,( bem como Portugal) embora numa posição muito próxima dos Estados Unidos.

Porém em plena conjuntura dessa guerra decorreram negociações entre a Inglaterra e a Alemanha, que resultaram nesta convenção de 30 de Agosto, onde ambas admitiram a partilha dos domínios coloniais portugueses a Sul do Equador, se Portugal não conseguisse cumpri as suas responsabilidades para com a dívida externa.

Acontecimentos estranhos nomeadamente o início da guerra anglo-boer, viria a alterar esses planos conduzindo ao reforço do Tratado de Windsor que renovava mais velha aliança europeia, viria dissipar aquela ameaçadora intenção.

É possível que o governo português tenha tido conhecimento deste convénio secreto, pois declinou a oferta de um empréstimo conjunto de capitais ingleses e germânicos (Pedro S. Martinez, História diplomática de Portugal, Lisboa,

Penso contudo que mais uma vez, salvar as aparências foi o objectivo. Esta recusa não excluí a hipótese de indirectamente a Inglaterra tenha influenciado os mercados financeiros, porque o empréstimo externo existiu mesmo.