quarta-feira, 25 de julho de 2007

As eleições na monarquia constitucional

Em 1908 António Feijó disse "no nosso país, a nação são os partidos, fora deles não há senão ignorantes e analfabetos. Era a constatação dum facto, que sublinhava a ignorância e o analfabetismo que grassava por todo o País e que se iria manter fortemente implantado, pelo menos mais 60 anos.

Não podia dizer-se que o eleitorado português fosse pequeno em termos europeus, em 1886 rondava os 900 mil eleitores , 75% homens com mais de 21 anos.

O sistema eleitoral clássico do voto individual dentro da urna dobrado para garantir a "confidencialidade" da sua opção, parecia corresponder aos requisitos democráticos necessários para que o sistema eleitoral assim fosse considerado.

Parecia que assim era, mas a realidade era outra, os votos eram em grupo, funcionavam em igrejas e por grupos organizados por pessoas "influentes" locais, que forneciam os votos que até seriam facilmente identificáveis pelo tipo de papel.

Os condicionalismo existentes para poder ser eleito deputado, para além de ser restritivo apenas a pessoas do sexo masculino também limitava o número de pessoas que podiam ser eleitas deputados pois deveriam ter uma renda anual mínima de 400$00 réis, o que para o tempo era uma soma considerável.

Estimam-se em 10% o número de pessoas ilegíveis para a Câmara de Deputados e que eram numero suficiente, para espalhados pelo País controlarem o voto dos outros 90%.

Claro que eram principalmente os caciques dos Partidos Regenerador e Progressista, que lutavam do terreno pela influência junto dos eleitores, utilizando complexas redes de compadrios políticos.

A troca de favores era a que se podia adivinhar, pelo que a nomeação para o governo, era fundamental para se poder retribuir a influência manifestada durante o processo eleitoral.

Esta a razão porque havia grande envolvimento desses influentes políticos, era muito interessante a contrapartida pós eleitoral, segundo Rui Ramos na biografia de D.Carlos, por exemplo em Évora na década de 1850, 53% dos homens mais ricos exerciam cargos públicos.

Assim o que realmente contava em período eleitoral não era a disputa de ideias ou de programas, mas sim o acordo entre os dois partidos principais, assentes no principio da alternância entre a "conservação" e o "progresso", ou seja entre Regeneradores e Progressistas, sendo o Rei garante que a oposição devia ser moderada, e o partido momentaneamente no poder não poderia abusar dessa posição para prosseguir o outro.

Acima deste acordo havia pois o Rei, cujas prerrogativas constitucionais davam a possibilidade de desempenhar um papel fundamental em todas as fases da vida política, nas eleições, na formação dos governos e na sua direcção.

O momento mais importante das eleições não era o voto, mas a decisão do Rei em as convocar, pois consistiam na oportunidade do governo por si nomeado e da sua confiança em obter uma nova maioria. Convém não esquecer que o facto de se estar no poder é que dava votos, porque era o poder que dava cargos e os cargos que influenciavam os resultados.

O partido na oposição nunca esperava ganhar as eleições, só esperava poder negociar com o governo a constituição dum grupo parlamentar condigno.

A subida ao poder dum partido era independente dos resultados eleitorais, apenas dependia da vontade do Rei.

Era assim a farsa eleitoral naquele tempo, que presumivelmente em toda a Europa só em Portugal e em Espanha acontecia.O negócio eleitoral substituía a disputa eleitoral democrática.

1 comentário:

Luis Maia disse...

Por me parecer que não ficou clarificado, na publicação deste texto, convém referir que entre, os Partidos Regenerador e Progressista, existiam algumas diferenças, que começam por ter reflexos organizativos pois os Progressista tinham já nessa altura uma organização que se aproxima das dos partidos de hoje pois chegaram a contar por esta altura com cerca de 150 centros nas províncias, que elegiam os seus lideres, tinham um programa e os eleitos tinham obrigação de prestar contas aos seus "militantes". O mesmo se não passava com os Regeneradores, era o partido da capital, dirigido pela figuras, não tinham programa, era o partido dos empregos e das negociatas com o Estado.
Contudo nada disso implica ou faz alterar o que escrevi acerca do processo eleitoral em si mesmo.