31 de Janeiro-as repercussões

As repercussões da revolta do 31 de Janeiro, foram à portuguesa, nada aconteceu de verdadeiramente significativo, toda a gente procurou diminuir a importância do acontecimento.

O governo a negociar um grande empréstimo externo, (como viria a acontecer, por financeiros franceses, alemães e portugueses, em troca do monopólio do tabaco), não lhe interessava transmitir a ideia dum país instável.

O directório do partido republicano apressou-se a condenar o golpe, como irresponsável. A maçonaria irradiou Alves da Veiga, o general Correia da Silva, que se oferecera para chefiar o movimento, mas que afinal pecou por ausência, foi punido com um mês de detenção.

Em Elias Garcia que fornecera os "fósforos", para atear a conspiração, ninguém tocou.

Haveria de sobrar para 600 soldados (bem à portuguesa) a acusação pelo golpe , que haveriam de vir a ser julgados a bordo de 3 barcos de guerra ancorados em Leixões, que provocaria, devido à ondulação, o enjoo dos juízes, que frequentemente se levantavam dos julgamentos para ir vomitar à amurada.

As sentenças foram encaradas, como simples pretextos para futuros perdões e amnistias, Perante o tribunal um dos detidos o capitão Leitão declarou logo "conto não cumprir a pena a que me condenarem"(segundo Rui Ramos em D.Carlos pag.75).

Aparentemente porém as condenações não foram assim tão leves, numa primeira análise.

Seriam condenadas a penas entre 15 anos e 18 meses de prisão mais de duzentas pessoas.

A publicação de «A República Portugueza» foi suspensa, transformando este vibrante diário de combate numa das primeiras vítimas daquele dia 31 de Janeiro de 1891.

João Chagas foi deportado para África, mas que viria a fugir para o Brasil. Sampaio Bruno partiu para o exílio, mas 2 anos de pois já estava de volta a Portugal.

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 no Porto

(proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto)

No dia 31 de Janeiro de 1891, pelas duas horas da madrugada, vários regimentos de cavalaria, infantaria, caçadores e guarda fiscal convergiram no Campo de Santo Ovídio. Ao mesmo tempo, no quartel de infantaria 18, na actual Praça da República, duas companhias arrombaram as portas do aquartelamento e juntaram-se aos revoltosos.

Assim começou a primeira tentativa de implantação da República.

Alguns dias depois do programa do Partido Republicano ter sido aprovado num congresso iniciado a 5 do mesmo mês, que decorreu igualmente na cidade do Porto.
Esse programa havia sido elaborado por Bernardino Pinheiro,Azevedo e Silva,Francisco Homem Cristo, Jacinto Nunes,Manuel de Arriaga e Teófilo Braga.

Programa que propunha dois aspectos fundamentais a organização dos poderes do Estado e a fixação das garantias individuais, reforçando as vertentes nacionalista e interclassista do partido e o reforço da vertente cultural fundamental na consumação do ideal republicano.

Neste congresso havia sido apeado do poder José Elias Garcia, passando a chefia do partido para Manuel Arriaga e para o tenente Homem Cristo, considerando-se a vitória duma linha "revolucionária" contra a corrente "evolucionista".

O Historiador Rui Ramos, considera que o "animador" deste golpe foi mesmo Elias Garcia,que por ter sido destituído do poder,para os embaraçar animou esta conspiração, dirigida pelo maçon Alves da Veiga e por um jornalista de nome Santos Cardoso, mas mantendo o novo directório do Partido Republicano à margem da conspiração.

Segundo o historiador Joel Serrão o golpe, “foi efectivada por sargentos e cabos e enquadrada e apoiada pelo povo anónimo das ruas e foi hostilizada ou minimizada pelos oficiais, pela alta burguesia e até pela maior parte da inteligência portuguesa."

O golpe, correu mal, tropas e povo foram escorraçados num banho de sangue Rua de Santo António (hoje chamada 31 de Janeiro)abaixo pela guarda municipal instalada nas escadarias dos balaústres da igreja de Santo Ildefonso.

A República tinha durado uma manhã, proclamada por Alves da Veiga na varanda da Câmara.

Cerca de 1000 soldados arrastados para a luta pelos sargentos, sem comando previa e organizadamente definido (um general reformado, “apalavrado” nunca apareceu), acabaram por ser comandados por um capitão (Leitão), ajudado por um tenente(Coelho) e um alferes (Malheiro) que segundo José Augusto Seabra “iam às ordens dos chefes civis empolgados mas pouco preparados para o combate às armas”.

Paiva Couceiro impõe a soberania no Cubango

(Henrique Paiva Couceiro)

No tempo em que Silva Porto, chegou a África depois de ter estado no Brasil, ainda as expedições portuguesas tinham uma caracterização meramente aventureira.Foi Silva Porto por certo o primeiro que intentou a travessia de África em 1853 acompanhando mercadores árabes.

Numa segunda fase após a década de 70 as expedições passam a ter uma maior motivação política, no contexto da corrida a África para assegurar territórios.

Embora pequeno país periférico, Portugal, não deixou de entrar na corrida que a partir de 1870 os imperialismos britânico, francês, belga e alemão, encetaram pelo domínio comercial e político daquele continente.

Uma das "borbulhas" que havia incomodado os ingleses e que tinham contribuído para a consumação do já referido Ultimato, foi por certo a corrida ao Barotse, região intermédia entre o Bié e o Zumbo, pois perante os rumores do envio de uma embaixada inglesa à região, o governo português preparou uma expedição porque, segundo afirmava, "era necessário chegar antes"dos ingleses.

Foram efectuados acordos com vários sobas, quer comerciais quer políticos para que reconhecessem a soberania portuguesa, colocando os seus territórios sob o protectorado português, admitindo missões religiosas e científicas, e aceitando a instalação de uma força militar.

Em 1890, Paiva Couceiro, encarregue de uma missão naquela zona, deu início, no meio do percurso, à construção de um forte em Belmonte, indispondo-se com o rei do Bié que intimou os portugueses a retirarem, que nem os bons ofícios de Silva Porto que já habitava a região há décadas, conseguiu demover e que acabou por o levar ao suicídio.

Apesar da resistência de Paiva Couceiro, a expedição ao Barotse foi interrompida, por efeito do Ultimato, ao mesmo tempo que os seus efectivos, eram encaminhados para o Cubango.

Não foi contudo, muito longa a espera, ainda antes do final do ano de 1890, já Couceiro realizava a exploração do Bailundo ao Mussulo, impondo a soberania portuguesa em toda a região do Cubango em Angola.

Era a tentativa de defender o avanço britânico.

O Governo extra-partidário de João Crióstomo,

Após 28 dias de crise governamental, João Crisóstomo, apoiado pela Liga Liberal de Augusto Fuschini, foi nomeado para chefiar um governo extra-partidário.

A constituição deste governo foi bastante heterogéneo composto por personalidades de grande relevo. O octogenário João Crisóstomo acumulou a chefia do governo com a pasta da guerra.

António Cândido, transmontano de Amarante, conhecido como a "Águia do Marão" em clara alusão aos seus talentos oratórios, doutorado em Direito e Teologia, pertencia ao Partido Progressista, foi atribuída a pasta do Reino, tradicionalmente a pasta mais importante, muito embora a actualidade dominada pela "questão inglesa", tenha feito sobressair outras.

António Enes. lisboeta, formado no Curso Superior de Letras, foi um político, jornalista , escritor e administrador colonial português, que se destacou em Moçambique, dele se pode dizer hoje ser de certo modo um "ideólogo"da União Europeia, pois já em 1870 havia defendido a criação dos Estados Unidos da Europa, embora a sua preocupação principal, fosse o temor de Portugal ser absorvido pela Espanha.Foi nomeado Ministro da Marinha e Ultramar

Foi membro destacado do Partido Histórico e da Maçonaria, tendo aderido após o Pacto da Granja à causa Progressista , ficando como redactor principal do jornal "O Progresso", afecto aquele partido.

Tomás Ribeiro, beirão,exerceu advocacia durante algum tempo, cedo enveredando pela carreira política, que desenvolveu a par da sua carreira literária. Castilho chegou a considerá-lo superior a Luís de Camões.Foi-lhe atribuída a pasta das Obras Públicas.

Para José Vicente Barbosa du Bocage,madeirense, médico, filho dum primo do poeta, a importante pasta dos Negócio Estrangeiros. Curiosamente deixou a prática da Medicina, para se dedicar ao estudo da Zoologia. Já havia tido experiência anterior atendendo a que Fontes Pereira de Melo, lhe havia atribuído em 1883 a pasta da Marinha e Ultramar.

A pasta da Fazenda foi entregue a José de Melo Gouveia, com larga experiência governativa em elencos presididos por Duque de Ávila, a ele se deveu o patrocínio da expedição a África de Serpa Pinto, Capelo e Ivens, muito embora apenas tenha estado em funções menos de um mês, sendo substituído por Mariano de Carvalho

António Emílio Correia de Sá Brandão na justiça, jurista e maçon, fechava o elenco, apresentava largo curriculum como deputado e governador civil de Coimbra.

Este novo governo começou por repudiar o tratado de 20 Agosto, mas o desenrolar dos acontecimento mostrará que a questão do relacionamento com a Inglaterra, era um caso difícil de contornar. Existia sempre a temor dum ataque da South African Company, impor a lei da força e em definitivo anexar as nossas possessões.

A demissão do governo de Serpa Pimentel

(Augusto Fuschini)

A movimentação política partidária, por causa da "questão inglesa", não parava de criar novas situações e protagonistas.

Em Setembro de 1890, surge uma nova formação chamada de Liga Liberal, formada maioritariamente por imensos oficiais do exército, que só numa reunião no Teatro de S.Luís, participaram cerca de 400 oficiais fardados.

A Liga Liberal era nessa altura presidida por Augusto Fuschini, um engenheiro da Companhia Real de Caminho de Ferro, quer em 1881 havia sido eleito deputado pelo partido Regenerador,que havia acompanhado Barjona de Freitas para a Esquerda Dinástica, após a morte de Fontes Pereira de Melo.

Professando opiniões socialistas defendendo a causa do operariado, tinha nesta altura como objectivo pressionar o governo no sentido da defesa dos legítimos interesses de Portugal.

A fórmula política só por si era um pouco vaga,mas naquele tempo qualquer coisa servia para por em causa as decisões do governo e obviamente o Rei, responsável pela sua nomeação e manutenção em funções.

Em 15 de Setembro o Tratado é apresentado na Câmara dos Deputados, pelo ministro dos Estrangeiros Hintze Ribeiro, onde uma larga maioria Regeneradora, alinhou nos protestos contra o Tratado e que levou Ribeiro a demitir-se.

Entretanto D.Carlos convalescia em Sintra, dum tifo que apanhara em Agosto, aparentemente após uma viagem a Tróia, só regressando a Lisboa 13 de Outubro.

Apenas dois dias depois António de Serpa Pimentel apresentou-lhe o pedido colectivo de demissão do governo por ele presidido.

A solução inicialmente apresentada a D.Amélia e a D.Maria Pia, após a demissão de Hintze Ribeiro, a passagem de Lopo Vaz para a pasta do Reino, e a acumulação dos Negócio Estrangeiros nas mãos de Pimentel, não colheu as simpatias nem do próprio proponente, que assim via o seu rival partidário Lopo Vaz apoderar-se da pasta mais importante do governo.

Preferiu assim apresentar a demissão colectiva.

Teve pois em Setembro, D.Carlos que arranjar uma nova solução governativa.

Pensou inicialmente na manutenção dos regeneradores no governo, chamando Martens Ferrão, embaixador em Roma, mas a solução acabou, por ser o recurso a um outro octogenário João Crisóstomo de Abreu e Sousa que, vai formar um governo que passaria por uma solução não-partidária conforme os Progressistas lhe haviam exigido logo em Janeiro. apoiado agora também pela Liga Liberal.

A desagregação do Partido Regenerador

Para melhor compreensão do panorama político partidário refiram-se alguns antecedentes da história do Partido Regenerador, depois da morte de Fonte Pereira de Melo em 1887.

Os Regeneradores tinham-se dividido em três partidos. Um deles sob a presidência de António de Serpa Pimentel, continuou a chamar-se assim e liderando o governo em 1890, outro chefiado por Barjona de Freitas, adoptou o nome de Esquerda Dinástica e um outro a quem a Imprensa chamou de "Porto Franco"que agrupava alguns deputados.

Quando Serpa Pimentel formou governo, tentou reunir as pessoas desavindas de novo no partido originário, só que nos seus seguidores também havia, por vezes de forma encapotada, outros candidatos à sua própria substituição como por exemplo Lopo Vaz de Sampaio e Melo e Hintze Ribeiro.

Aparentemente a figura de Serpa Pimentel tinha sido usada por Sampaio e Hintze, para barrar o caminho a Barjona de Freitas na sucessão à liderança do partido após a morte de Fontes, já que era por todos considerado e seu delfim.

O envolvimento de Barjona de Freitas na assinatura do tratado de 20 Agosto, como enviado a Londres e do próprio Hintze Ribeiro na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros, parecia o momento indicado para Lopo Vaz, muito embora fosse Ministro da Justiça , liquidar os seus principais rivais, como viria a acontecer a 15 de Setembro na reabertura do Parlamento.